PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO ANUAL UBAA + OABSP

SEMINÁRIO ANUAL UBAA + OABSP

LOCAL: OAB/SP – Rua Maria Paula 35, Auditório 3º andar
DATA: 5/6 OUTUBRO

DIA 05 – Quinta-feira
9h Credenciamento
9.30h Abertura – Alexandre Burmann – Advogado e Presidente da UBAA

10h NOVOS RUMOS DO DIREITO AMBIENTAL
Paulo Affonso Leme Machado – Professor, Consultor e membro do Conselho Consultivo UBAA
Édis Milaré – Advogado, Professor e membro do Conselho Consultivo UBAA
Paulo de Bessa Antunes – Advogado, Professor e membro do Conselho Consultivo UBAA
Mediação: Cristiane Jaccoud – Advogada, Professora e Secretária-geral UBAA

12h – Intervalo para almoço

13.30h JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL
Alexandre Saliba – Juiz Federal, Vice-presidente da Associação dos Juízes Federais – AJUFE.
Talden Farias – Advogado e Professor, Vice-presidente UBAA
Marcelo Azevedo – Advogado associado UBAA e Professor
Rita Borges Franco – Advogada associada UBAA e Professora
Mediação: Margareth Bilhalva. Advogada, Diretora de Acompanhamento Legislativo UBAA

15.45h TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, MERCADO DE CARBONO E PSA
Carla Primavera – Superintendente de Transição Energética e Clima do BNDES
Samanta Pineda – Advogada associada UBAA e Professora
João Emmanuel Cordeiro – Advogado associado UBAA e Professor
Luciana Vianna Pereira – Advogada associada UBAA e Professora
Mediação: Flávia Teixeira – Advogada, Diretora de Relações Internacionais UBAA

18h – Encerramento dia 05

DIA 06 – Sexta-feira

9.30h ADVOCACIA AMBIENTAL: PARA ALÉM DO JURÍDICO
Curt Trennepohl – Advogado, ex-presidente do IBAMA, Procurador Federal (aposentado)
Sheila Meirelles – Advogada associada UBAA, Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina
Yanara Leal – Jurídico da Superintendência da Administração de Meio Ambiente da Paraíba, advogada associada UBAA
Márcio Mazzaro – Advogado associado e Diretor Centro-Oeste da UBAA. Procurador da Companhia Nacional de Abastecimento
Mediação: Rafael Daudt – Advogado associado UBAA, Procurador do Estado do Rio de Janeiro

12h – Intervalo para almoço

13.30h REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL
Carlos Alberto Valera – Promotor de Justiça de Minas Gerais
Fernando do Nascimento – Oficial do 1º Ofício de Imóveis de Belo Horizonte
Rodolpho Bastos – Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da SEMAS/Pará
Marcelo Kokke – Procurador Federal, associado UBAA
Mediação: Marisa Dietrich – Advogada associada e membro do Conselho Fiscal UBAA

15.45h BIOMAS BRASILEIROS: DISCUSSÕES JURÍDICAS
Tatilla Pamplona – Advogada associada UBAA, Procuradora do Estado do Pará
Paula Reis Carneiro – Advogada associada UBAA
Laura Rutz – Advogada associada UBAA
Gustavo Trindade – Advogado associado UBAA
Ricardo Carneiro – Advogado associado UBAA
Mediação: Rosa Ramos – Advogada associada UBAA, Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OABSP

18h – Encerramento evento