COLUNA DO ASSOCIADO

A “Coluna do Associado” é um espaço para os associados da UBAA trazerem à pauta debates sobre temas de maior importância no Direito Ambiental Brasileiro. A cada quinzena, uma nova coluna será publicada. O texto da coluna é de responsabilidade do associado, não representando a opinião da UBAA.
Para a publicação, devem ser observadas as seguintes diretrizes:
Texto com até 12.000 caracteres, incluídos os espaços.
Fonte Arial 12 para o corpo do texto, títulos e subtítulos (se houver).
Fonte Arial para citações teóricas ou de dispositivos legais, quando acima de 3 linhas.
Título centralizado em negrito.
Ao lado do título, alinhado à direita, deverá constar o nome do autor (ou autores do texto), com nota de rodapé, contendo um breve currículo.
Espaço entre linhas de 1,15 (múltiplo) e espaço de parágrafo de 1,25cm.
As indicações bibliográficas deverão ser inseridas ao final do texto, como referência bibliográfica.
Usar itálico apenas para termos estrangeiros.
Envio para ubaa.secretaria@gmail.com

A NOVA LEI DO PANTANAL SUL-MATO-GROSSENSE

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Pedro Puttini Mendes No diário oficial do estado do Mato Grosso do Sul, do dia […]

Licenciamento ambiental no âmbito das Forças Armadas

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Ângelo Fernando Facciolli Em que pese ser o licenciamento ambiental um processo administrativo, executado pelos […]

RECUPERAÇÃO DE FLORESTAS PARA CAPTAÇÃO DE CARBONO NO ESTADO DO PARÁ: UMA POLÍTICA VOLTADA ÀS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES.

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Desmatamento ilegal: Nova regra do BNDES para 2024 amplia restrição de crédito a clientes vinculados a embargos ambientais

Francine Pavezi BNDES aprova nova regra para financiamentos em imóveis rurais a partir de 10/3/24, […]

Mercado de carbono

Mercado de carbono: a pressa é inimiga da perfeição

Luciana Vianna Pereira Ao apagar das luzes de 2023, em meio a muito debate, foi […]

Área de Preservação Permanente (APP)

Regularização Fundiária Urbana (REURB) em Área de Preservação Permanente (APP)

Taniara Nogueira Ferreira Diante da atribuição contida no art. 182, caput, da Constituição de 1988, […]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DA UNIÃO BRASILEIRA DA ADVOCACIA AMBIENTAL – UBAA

Limites à Busca pela Verdade Real no Direito Ambiental – Breve Considerações sobre o REsp nº 2.000.881/MT

Leonardo V. P. Freire Fábio Pereira Flores O Leading Case do Recurso Especial nº 2.000.881/MT. […]

Lei Roraima

O DECRETO FEDERAL 6.514/2008 É NORMA DE ALCANCE NACIONAL? CONSIDERAÇÕES SOBRE O JULGAMENTO DAS ADINs […]